Na última terça-feira (29), o presidente Bolsonaro sancionou a lei que garante maior punição para quem cometer abuso, maus–tratos, ferir ou mutilar animais.
A lei 1.095/2019 garante uma pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e a proibição de guarda de novos bichos.
O mandatário justificou a demora em aprovar a lei por conta das penas previstas que são maiores do que a prevista para crimes semelhantes contra seres humanos. O presidente prometeu trabalhar para agravar a lei que pune com comete crimes semelhantes contra pessoas.
O autor do projeto, deputado federal Fred Costa (PATRIOTA) se pronunciou sobre: “Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais”, afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. “Não tive em momento nenhuma dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão.”
