Foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1.095/2019 com pena maior para quem maltratar cães e gatos. A prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a esses animais poderá ser punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Atualmente a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. A proposta, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já foi aprovada pela Câmara. Para começar a valer, dependerá da sanção do presidente.
